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Leandro Melo
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Leandro Melo
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há 7 anos
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Questões Inteligentes Oab
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há 7 anos
O comentário do Dr. Euclides só demonstra que a decisão foi revanchista mesmo.
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Leandro Melo
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há 7 anos
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Questões Inteligentes Oab
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há 7 anos
Samuel José Pimenta Neves e Eduardo Sefer, O debate é válido, mas há equivocos nas premissas postadas pelos senhores. Primeiro, se o problema for a contribuição, pelos próprios princípios do direito previdenciário, se houve a contribuição, jamais a mulher que muda sexo poderia perder a pensão, uma vez que, houve a contribuição. Segundo, o direito adquirido não ocorreria somente com as que já recebem. Há um equivoco nesta afirmação, pois o adquirido haveria para todas aquelas as quais os pais já preenchessem todos os requisitos. Exemplifico, se o militar já havia falecido quando houve a mudança na legislação, mas quem recebia a pensão era a esposa, há o direito adquirido para as filhas, entre outros casos. Portanto, há sim essa possibilidade! Não adianta justificar essa decisão revanchista achando que a retaguarda está protegida. Continua sendo revanchista e pode sim causar prejuízos ao Estado, ou seria simplesmente uma decisão sem base de fundamentação.
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Leandro Melo
Comentário ·
há 7 anos
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Questões Inteligentes Oab
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há 7 anos
E se o caso for oposto, terá direito a pensão? Uma decisão com viés revanchistas, que pode abrir um precedente muito pior do que se imagina.
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Leandro Melo
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há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
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há 7 anos
Bruno Marson, Você esqueceu de citar dois países que desmentiriam completamente a sua longa tese, sem respaldo algum: A Somália (país mais liberal do mundo, sem Estado, mas que sempre é esquecido nos rankings dos institutos liberais, por pura conveniência, claro!!! - propaganda negativa eles não podem fazer) que estaria no grupo dos EUA e a Alemanha (também proíbe a demissão arbitrária e possui até mais direito trabalhistas que o Brasil) que estaria no grupo da Venezuela. Por que os liberais sempre esquecem desses dois países? Simples, porque não há relação entre a Direitos Trabalhista e imigração, a relação é entre remuneração e bem estar social e a imigração!!
Sem esquecer que o México fez a tão sonhada "Reforma Trabalhista". Não vi os trabalhadores fugindo dos EUA para lá, você viu?
P.S. Eu nunca imaginei que a internet pudesse causar um mal tão grande à sociedade como atualmente. Muitas campanhas deliberadas de DESINFORMAÇÂO são professadas diariamente, principalmente em páginas de supostos movimentos sociais, utilizando-se somente dados que lhes convém (esquecendo todos os outros). Estou começando a duvidar da minha defesa à liberdade de imprensa, até porque isso nunca será considerado imprensa.
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Leandro Melo
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há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Você esqueceu de dizer que o Brasil também é campeão em ações oriundas de relações de consumo, etc. Inclusive, há muitas ações no país contra fatos que só ocorrem uma vez em outros países, mas aqui acontecem reiteradamente milhares de vezes por dia. Sabe por quê? Porque burlar a lei no Brasil compensa, não devemos combater os processos e sim os abusos que os geraram. Grande parte dos processos trabalhistas buscam o mínimo, tais como parcelas rescisórias, horas extras, etc e a grande maioria é procedente. se temos que acabar com alguma coisa é a matéria prima dos processos, qual seja o abuso dos processados, que são maioria esmagadora, SIM.
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Leandro Melo
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há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Você só esqueceu de um coisa: Se no Brasil o empregado custear totalmente o seu transporte e algumas outras pequenas coisas que empregador quer, sobrará somente R$500,00 mensal (pois se as grandes coisas entrarem na conta, não sobra nada). Sobreviva com isso!!!!!
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Leandro Melo
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há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Primeiro, nenhum país, exceto a China, aceita terceirizações sem limites. Segundo, pague a remuneração deste país e nós aceitamos perder todo o resto, sem falar nos serviços públicos.
Os empresários só querem imitar o que lhes convém!!
Assim o trabalhador terá o pior de todos os países e os empresários ficarão com o melhor de todos os países, assim é lindo. Alguns empresários brasileiros querem ter o supra sumo do interior e o supra sumo da praia, passando o pior dos dois para o trabalhador. PORRETA!!!
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Leandro Melo
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há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Eliel Karkles,
O Sr. deixou bem clara a sua posição, o empregado tem a escolha, em resumo, de aceitar o trabalho e o valor de remuneração imposta pelo empregador ou morrer de fome, no mar dos desempregados. Realmente muitas opções o trabalhador tem. Estou pasmo com tantas opções!! Ainda bem que o Direito do Trabalho não permite que empregadores com este pensamento possam apresentar outras escolhas tão maravilhosas para o obreiro, tais como ficar sem férias, sem décimo terceiro e trabalhar 60 horas por semana, sem horas extras, claro.
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Leandro Melo
Comentário ·
há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Idineu, A Somália tem menos "Direitos Trabalhistas" que EUA, já Alemanha tem até mais que o Brasil. Você vê quantos trabalhadores correndo da Alemanha para trabalhar na Somália?
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Leandro Melo
Comentário ·
há 7 anos
Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"
Vinícius Guimarães Mendes Pereira
·
há 7 anos
Amigo, se tem alguém que estaria garantido no cargo seria Maurício Godinho Delgado, se é que ele precisa. É o maior nome hoje em termos de Direito do Trabalho. Um dos maiores juristas do Brasil.
Não fala besteira.
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