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Advogado Online

Leandro Melo

Salvador (BA)

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Astreintes no novo CPC

Tentarei ser o mais breve possível quanto ao tema proposto, vez que, não obstante haja uma grande quantidade de artigos produzidos no intuito de atualizar os juristas sobre o novo código, com a...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

O comentário do Dr. Euclides só demonstra que a decisão foi revanchista mesmo.

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Samuel José Pimenta Neves e Eduardo Sefer,
O debate é válido, mas há equivocos nas premissas postadas pelos senhores.
Primeiro, se o problema for a contribuição, pelos próprios princípios do direito previdenciário, se houve a contribuição, jamais a mulher que muda sexo poderia perder a pensão, uma vez que, houve a contribuição.
Segundo, o direito adquirido não ocorreria somente com as que já recebem. Há um equivoco nesta afirmação, pois o adquirido haveria para todas aquelas as quais os pais já preenchessem todos os requisitos.
Exemplifico, se o militar já havia falecido quando houve a mudança na legislação, mas quem recebia a pensão era a esposa, há o direito adquirido para as filhas, entre outros casos. Portanto, há sim essa possibilidade! Não adianta justificar essa decisão revanchista achando que a retaguarda está protegida. Continua sendo revanchista e pode sim causar prejuízos ao Estado, ou seria simplesmente uma decisão sem base de fundamentação.

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Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

E se o caso for oposto, terá direito a pensão?
Uma decisão com viés revanchistas, que pode abrir um precedente muito pior do que se imagina.

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Recomendações

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Marco Aurélio Cidadão Fp

Comentário · há 7 anos

Lênio Streck faz leitura errado sobre Olavo de Carvalho

Cassiano Pastori · há 8 anos

Não sei quem é o doidivano que usa esse pseudônimo Luke de Held, começa mal que é falso, que escreveu essa asneira descomunal "obra de Olavo de Carvalho é uma contribuição inestimável a humanidade, no campo do conhecimento, da filosofia e da humanística", olavinho astrologo maluquete não tem uma grama de humanismo ele é um ESTIMULADOR CONTINUO DA VIOLENCIA E AGRESSIVIDADE ALEM DE XENÓFOBO, MISÓGENO, RACISTA E HOMOFÓBICO..que humanista é esse, é um tipo de humanista "eugênico nazista", só rindo do FAKE AUTOR,. o cof (COFF, COFF) além de uma porcaria desmascarada por muitos, incluindo Henry Bugalho, não produziu um único pensador..só papagaios loucos que acham que sol gira em torno da terra, que o nazismo é de esquerda, e mil outras idiotices...
O fakeautor afirma que o outro autor defende que: ". O juiz seria um porta voz e catalisador desses novos anseios, um agente de transformação (revolução) social." no nosso direito isso é ILEGAL acho que lá tb, quem organiza as leis pelo anseio social é o LEGISLATIVO... ja entendi que o texto ´[e do olavo ou de outro seguidor idiota ou idiota seguidor dele...mais um burrico palrando no nosso ouvido e olhos... Professor Lenio Streck o principal do seu texto em uma frase "Opinião é apenas opinião e ainda que verse sobre postulados científicos, com eles não se confunde." isso ´que assusta asnos como olavo e outros...parabéns,

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Comentário · há 8 anos

Astreintes no novo CPC

Leandro Melo · há 11 anos

Excelente artigo. muito bem enfatizado que o Novo CPC trouxe a possibilidade de aplicação do referido instituto de forma mais ampla, principalmente nos casos em que exista sentença que reconheça deveres de fazer e de não fazer de natureza não obrigacional.

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Carlos Arthur Christmann

Comentário · há 9 anos

Astreintes no novo CPC

Leandro Melo · há 11 anos

Quanto ao inciso I, também entendo ser necessário mais amplitude, evitando despachos interpretativos que redundam em verdadeiras "pérolas". Agradeço a publicação. Carlos Arthur Christmann

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